Acordo UE-Mercosul entra em vigor provisoriamente em maio

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia passará a valer de forma provisória a partir de 1º de maio. A medida foi confirmada pela Comissão Europeia, após a conclusão das etapas necessárias para o início da vigência inicial do tratado.

A aplicação provisória ocorrerá entre os países que já finalizaram seus processos internos. Brasil, Argentina e Uruguai concluíram essa etapa, enquanto o Paraguai deve formalizar a notificação em breve.

Na prática, essa fase permitirá que parte dos benefícios do acordo comece a ser implementada, mesmo enquanto os processos de ratificação definitiva seguem em andamento.

Redução de tarifas e facilitação do comércio

Com a entrada em vigor provisória, começa a redução ou eliminação de tarifas de importação sobre diversos produtos, além da adoção de regras mais claras para comércio e investimentos entre os blocos.

O acordo prevê a liberalização gradual de mais de 90% do comércio entre Mercosul e União Europeia, criando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.

Para o agro, a medida amplia previsibilidade e pode favorecer o acesso a mercados, ao mesmo tempo em que exige adaptação a padrões sanitários, ambientais e regulatórios cada vez mais exigentes.

Integração e cooperação

Além das questões comerciais, o acordo também estabelece bases para cooperação em temas como sustentabilidade, mudanças climáticas e direitos trabalhistas.

Segundo o comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, o avanço representa um passo relevante para fortalecer as relações comerciais e gerar resultados concretos para empresas e cadeias produtivas.

A aplicação provisória permite que esses efeitos comecem a ser percebidos no curto prazo, enquanto os países avançam na implementação completa do tratado.

Impactos e próximos passos

Apesar do início da vigência, o acordo ainda depende da internalização plena em todos os países envolvidos para entrar em vigor de forma definitiva.

Nesse período, os setores produtivos terão a oportunidade de se preparar para um ambiente mais integrado, com maior abertura comercial e novas exigências de competitividade.

Para o Brasil, o avanço do acordo reforça a conexão com mercados estratégicos e abre espaço para diversificação das exportações, em um cenário de maior integração e cooperação internacional.